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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53
Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho
comprovação dos fatos alegados. Isso porque, conforme ensina a lição: “quem alega, prova! ”.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação acidentária. Benefício previdenciário auxílio doença. Restabelecimento.
Capacidade laborativa duvidosa. Laudos divergentes.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:20
Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC
duvidosa contendo informação errada sobre o local da prova
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. AI. Decisão de primeiro grau que rejeita exceção de pré-executividade. Matéria argüida depende de dilação probatória.
Admitir que o executado, sem a garantia da penhora, ataque à certidão que o instrumenta, é tornar insegura a execução.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:32
Ampla defesa não vai ao extremo de exigir milhares de documentos, diz Sérgio Moro a Lula
Para Moro, os papeis pedidos pelos advogados do petista “são de muito duvidosa relevância ou pertinência para o objeto da ação penal”.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Atentado violento ao pudor. Ausência de prova do fato.
Absolvição mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:10
Noiva. Acidente de trabalho.
Condição insegura de labor. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:32
Certidão duvidosa não garante validade da intimação por edital
Dúvidas sobre a certidão do oficial de Justiça podem autorizar que o devedor, não tendo sido encontrado para receber intimação pessoal, oponha embargos à arrematação fora do prazo previsto, ainda que ele tenha sido intimado por edital.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:33
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:22
Remorso por ato praticado em público não gera dano moral
carícias com pessoa de índole duvidosa em local público, "não tem legitimidade para invocar em juízo a
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:44
Companhia aérea é responsável por falta de acesso para cadeirante em avião
Cadeirante disse que funcionários o carregaram pelas escadas de “forma insegura e vexatória”
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:50
Dona de açougue é condenada por expor à venda carne de procedência duvidosa
A acusada teve sua pena de dois anos de detenção substituída por prestação de serviços comunitários
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 13:33
Detran não é responsável por prejuízo decorrente da perda de veículo de procedência duvidosa
pela culpa do adquirente de veículo de procedência duvidosa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:55
Prova. 'Prova dividida'.
Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil
Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil